Aviso legal

O acesso e utilização do presente Site por parte do utilizador estão sujeitos aos seguintes termos e condições, bem como a todas as leis aplicáveis. Ao aceder e navegar neste Site, o utilizador aceita, sem qualquer limitação ou restrição, estes Termos e Condições e reconhece que quaisquer outros acordos relacionados com a utilização deste Site celebrados entre si e a Alcon Portugal – Produtos e Equipamentos Oftalmológicos, Lda., com sede na Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, n.º 10E, Taguspark, 2740-255 Porto Salvo, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Cascais e de pessoa coletiva 501 251 685, unidade de negócio Vision Care® doravante " Vision CARE®" são substituídos por este, ficando assim sem qualquer vínculo ou efeito.

Cláusulas e Condições

1. Pode descarregar, visualizar ou imprimir informação deste Site (a "Informação") estritamente para uso pessoal não comercial.

2. Deve reter e reproduzir cada um e todos os avisos de propriedade industrial, direitos de autor e direitos conexos ou outro aviso sobre direitos de propriedade contido em qualquer informação que baixar ou descarregar. No entanto não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar, ou usar o conteúdo do Site para propósitos públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem autorização escrita da VISION CARE®. O utilizador deve partir do princípio que todos os nomes de produtos que aparecem neste Site, independentemente de se encontrarem em letra de imprensa ou com o símbolo de marca registada, são marcas registadas da VISION CARE®. Este site também pode conter ou fazer referência a patentes, informação protegida, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de autor da VISION CARE® e/ou de terceiros. Nenhuma licença ou direito relacionado com qualquer uma dessas marcas registadas, patentes, segredo industrial ou comercial, tecnologias, produtos, processos e outros direitos de propriedade da VISION CARE® e/ou de terceiros são concedidos ou conferidos ao utilizador.

3. Apesar da VISION CARE® envidar todos os esforços possíveis para assegurar que a Informação é precisa e se encontra atualizada, a Informação pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A VISION CARE® reserva-se no direito de efetuar alterações, correções e/ou melhorias à Informação, bem como aos produtos e programas descritos nessa mesma Informação, a qualquer momento e sem aviso prévio. TODA A INFORMAÇÃO É FORNECIDA "COMO ESTÁ". A VISION CARE® NÃO FORNECE QUAISQUER GARANTIAS SOBRE A PLENITUDE OU PRECISÃO DA INFORMAÇÃO NESTE SITE OU AS SUAS POSSÍVEIS UTILIZAÇÕES. CONSEQUENTEMENTE, A INFORMAÇÃO DEVE SER CUIDADOSAMENTE AVALIADA PELOS VISITANTES DO SITE. NEM A VISION CARE®, NEM QUALQUER OUTRA EMPRESA DO GRUPO NOVARTIS, OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DESTE SITE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES, INDIRETOS OU PUNITIVOS, INERENTES AO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTE SITE, OU QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES PRESENTES NO CONTEÚDO DESTE SITE. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, desse modo a exclusão acima poderá não ser aplicável ao seu caso. A VISION CARE® também não assume qualquer responsabilidade, e não será responsável por quaisquer danos ou vírus que possam vir a afetar o seu equipamento informático ou qualquer outra propriedade do utilizador, devido ao acesso ou utilização da Informação. A VISION CARE® reserva-se no direito de suspender este Site a qualquer momento sem aviso prévio e sem qualquer obrigação.

4. Exceto no que diz respeito à informação abrangida pela nossa Política de Privacidade, qualquer comunicação ou material que transmita para o Site através de correio eletrónico ou sob outra forma, incluindo quaisquer dados, questões, comentários, sugestões ou material semelhante, será tratado como não confidencial e de domínio público. Qualquer elemento que o utilizador transmita ou coloque no Site torna-se propriedade da VISION CARE® e do Grupo NOVARTIS e pode ser utilizado em qualquer âmbito, incluindo, mas não estando limitado, à reprodução, divulgação, transmissão, publicação, emissão e envio por correio. Além disso, a VISION CARE® tem o direito de utilizar, sem qualquer compensação para o utilizador, quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas contidas em qualquer comunicação que o mesmo envie para o Site devido a qualquer motivo, incluindo, mas não estando limitado, ao desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos que utilizem tal informação.

5. A Informação pode conter inexatidões técnicas ou erros tipográficos. A VISION CARE® reserva o direito para fazer alterações, correções e/ou melhorias na Informação, e nos produtos e programas descritos na dita informação, em qualquer momento e sem aviso prévio.

6. Este Site contém informação sobre produtos e serviços a nível nacional que não se encontram totalmente disponíveis em todos os países. Uma referência a um produto ou serviço neste Site não implica que esse produto ou serviço esteja ou venha a estar disponível no país do utilizador. Os produtos mencionados neste Site podem estar sujeitos a diferentes requisitos regulamentares dependendo do país de utilização. Consequentemente, os utilizadores podem ser notificados de que certas secções do Site se destinam apenas a certos tipos de utilizadores especializados ou apenas a utilizadores em determinados países. O utilizador não deve interpretar qualquer informação apresentada neste Site como sendo promoção ou publicidade a qualquer produto, ou no sentido de utilizar qualquer produto que não seja autorizado pelas leis e regulamentos do seu país de residência.

7. A VISION CARE® ainda não analisou qualquer conteúdo de sites terceiros que contenham links para este site, não sendo responsável pelo conteúdo de qualquer página desses outros sites ou quaisquer outros sites que estejam ligados a este. Caso queira efetuar um link do seu site para este, pode apenas efetuá-lo para a página principal e após autorização expressa por escrito da VISION CARE®. Não pode efetuar quaisquer outros links para páginas dentro do Site sem o consentimento prévio escrito da CIBA VISION®. As citações ou utilização de qualquer uma das partes deste Site no site de terceiros sem o consentimento prévio por escrito também são proibidas.

8. Os links para sites de terceiros podem ser fornecidos por interesse ou conveniência dos utilizadores deste Site. Tentaremos informá-lo quando sair deste Site de que os termos de utilização e a política de privacidade do site de terceiros podem ser diferentes. No entanto, a VISION CARE® não aceita qualquer responsabilidade em relação a links efetuados a partir deste site para outros sites, não sendo a VISION CARE® responsável pela precisão ou legalidade do conteúdo dos mesmos. Não aceitamos qualquer responsabilidade que surja de uma quebra ou omissão das políticas de privacidade de terceiros.

9. Apesar da VISION CARE® poder com alguma frequência monitorizar ou analisar as discussões, "chats", informação colocada, transmissões, boletins informativos e outras formas de colocação de informação neste Site, a VISION CARE® não tem qualquer obrigação para o fazer e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação proveniente do conteúdo desses locais, nem de qualquer erro, difamação, calúnia, insulto, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo, quebra da privacidade ou imprecisão contida em qualquer informação dentro desses locais no Site. O utilizador está proibido de colocar informação ou transmitir qualquer material ilegal, que constitua uma ameaça, seja calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, incitador, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar uma conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar azo a responsabilidade civil, ou violar de outro modo qualquer a lei. A VISION CARE® irá cooperar inteiramente com qualquer autoridade legal ou ordem do tribunal que solicite ou indique à VISION CARE® a divulgação da identidade de qualquer indivíduo que coloque informação ou materiais do tipo descrito anteriormente.

10. Se tomarmos conhecimento de que o utilizador violou qualquer um dos termos e condições contidas na presente Declaração Legal, poderemos tomar imediatamente ações corretivas, incluindo a proibição do utilizador em utilizar os serviços oferecidos pela VISION CARE® e remover qualquer informação, dados e conteúdo colocados no Site pelo utilizador, a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso tenhamos sofrido danos devido à violação por parte do utilizador podemos, à nossa discrição, solicitar ao utilizador compensações pelos danos.

11. A VISION CARE® pode a qualquer momento alterar os presentes Termos e Condições ao atualizar os mesmos. O utilizador ficará sujeito a quaisquer alterações e deve dessa forma consultar periodicamente esta página para rever os Termos e Condições vigentes nesse mesmo período.